Atividade deputado

Atividade de Deputado - Isabel Rodrigues

XIV Legislatura

Isabel Rodrigues (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1329/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que permita publicidade comercial à RTP- Madeira e RTP-Açores na revisão do contrato de concessão com a RTP

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1294/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo o reforço do diálogo com os EUA em matéria de descontaminação e medidas de prevenção de riscos ambientais

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1234/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que inicie um processo de revisão do Regulamento (UE) 2018/302, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1016/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias a um acesso mais célere às terapias inovadoras para os doentes de Fibrose Quística

Tipo

Projeto de Resolução

Número

967/XIV

Sessão

Título

Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

1/AC/XIV/3

Data

2021-09-16

Título

requerer cópia de diversos elementos relativos à inventariação e quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo

Número

117/AC/XIV/1

Data

2020-06-22

Título

Atrasos na entrega por parte dos CTT nos Açores

Número

107/AC/XIV/1

Data

2020-05-26

Título

Medidas das IES politécnicas públicas para os estudantes insulares

Número

25/EI/XIV/1

Data

2020-06-25

Título

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

Número

22/EI/XIV/1

Data

2020-06-09

Título

Medidas das IES politécnicas públicas para os estudantes insulares

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

345/XIV/3

Data

2021-12-14

Título

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira)

Número

2475/XIV/2

Data

2021-07-07

Título

eventual diminuição do fornecimento de vacinas contra a COVID19 à RAA

Número

2187/XIV/2

Data

2021-05-26

Título

Sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel

Número

2147/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Publicidade comercial nos canais de televisão da RTP-Madeira e RTP-Açores

Número

2039/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Ampliação da pista do Aeroporto da Horta

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

397/XIV

D.Relatório

2020-07-15

Título

Pelo regresso imediato dos reclusos libertados ao abrigo da Lei n.º 9/2020, Regime Excepcional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, aos estabelecimentos prisionais onde se encontravam a cumprir pena privativa de liberdade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

170/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Determina o alargamento da rede nacional e altera o regime de competência, organização e funcionamento dos julgados de paz (2.ª alteração à Lei n.º 78/2001, de 13 de julho na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 54/2013, de 31 de julho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

886/XIV

D.Relatório

Título

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

885/XIV

D.Relatório

Título

Revogação da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, relativa ao regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

751/XIV

D.Relatório

Título

Reforça a proteção no acolhimento de crianças e jovens (alteração à Lei n.º 147/99, de 01 de setembro - Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

750/XIV

D.Relatório

Título

Retoma das medidas de acolhimento e programa de autonomização de crianças e jovens em perigo (quinta alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, que aprova a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

705/XIV

D.Relatório

Título

Reforço da proteção das crianças e jovens em acolhimento (quinta alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo, aprovada em anexo à Lei n.º 147/99, de 1 de setembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

38/XIV

D.Relatório

Título

Nona alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.ºs 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, 2/2012, de 14 de junho, 3/2015, de 12 de fevereiro, e 4/2015, de 16 de março

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2021)281

D.Relatório

2021-09-28

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital

Referência

COM(2021)281

D.Relatório

2021-09-14

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital

Referência

COM(2020)344

D.Relatório

2020-12-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União

Referência

COM(2020)568

D.Relatório

2020-11-10

Título

Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on a temporary derogation from certain provisions of Directive 2002/58/EC of the European Parliament and of the Council as regards the use of technologies by number-independent interpersonal communications service providers for the processing of personal and other data for the purpose of combatting child sexual abuse online

Referência

COM(2020)568

D.Relatório

2020-10-14

Título

Referência

COM(2020)240

D.Relatório

2020-07-29

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de certos produtos alcoólicos produzidos nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

Referência

COM(2020)225

D.Relatório

2020-07-21

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Referência

COM(2020)452

D.Relatório

2020-07-21

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo de Coesão

Referência

COM(2020)225

D.Relatório

2020-06-30

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Nomeações como Relator - Petições

Número

176/XIV/2

D.Relatório

Assunto

Necessidade de reedição da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril

Número

177/XIV/2

D.Relatório

2021-02-03

Assunto

Aprovação de um perdão de penas generalizado e de uma amnistia para pequenos delitos

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais [Presidente]

Intervenções

Data da reunião

2021-11-11

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Cessação de vigência do regime excecional de medidas de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça no âmbito da prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, constante da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril; Revogação da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, relativa ao regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19; Revoga a Lei n.º 9/2020, de 10 de abril — Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, criando ainda instrumentos de proteção de segurança pública e estabilidade na organização judicial.

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apreciação do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2020

Data da reunião

2021-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Data da reunião

2021-07-09

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Data da reunião

2021-07-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Inclusão das novas substâncias psicoativas na lei de combate à droga; Vigésima oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

591

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

466

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

Título

De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

424

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António Doce

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-14

Título

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, a Deputada Isabel Rodrigues (PS) profere uma intervenção na qual, a propósito das eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, faz um balanço da governação do PS naquela Região, enaltecendo os resultados alcançados e salientado a importância da cooperação entre o Governo Regional e o Governo da República.

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-01

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Nacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-07-01

Fim

2020-07-01

Título

Reunião da Delegação da APCE

Tipo

Internacional

Local

Sala 2

Início

2020-01-20

Fim

2020-01-20

Título

Reunião de Instalação da Delegação da APCE

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-11-10

Fim

2020-11-10

Delegação

The First Annual Rule of Law Report by the Comission and the Role of National Parliaments

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Helsínquia

Início

2019-12-01

Fim

2019-12-03

Delegação

Reunião Plenária da LXII COSAC

Audições

Número

118-CACDLG-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos da alínea b) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral

Número

109-CCC-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.

Entidades

Direção da RTP Açores

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

117-CACDLG-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

20-CCC-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.

Entidades

Convergência pela Cultura

Número

19-CAE-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu em conjunto com a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (CAEOT)

Entidades

Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas

Número

3-SRSAP-XIV

Data

2021-02-09

Comissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Assunto

Apresentação da nova direção do Sindicato e abordagem de vários assuntos de interesse para o Corpo da Guarda Prisional

Entidades

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Número

2-SIND-XIV

Data

2021-02-02

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência sobre a implementação das orientações da Direção-Geral da Saúde relativas aos procedimentos a adotar, no âmbito do Covid-19, nas instituições de acolhimento de crianças e jovens em situação de perigo

Entidades

Associação para a promoção dos Direitos das Crianças e Jovens - AjudAjudar

[mais...]

Deslocações

Data

2020-11-10

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Parlamento Europeu [participação por videoconferência]

Assunto

Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "O primeiro relatório anual da Comissão Europeia sobre o Estado de Direitoe o Papel dos Parlamentos nacionais"

Data

2020-10-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Aeroporto de Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho ao Espaço Equiparado ao Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa

Data

2019-12-01
a
2019-12-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Local

Helsínquia - Finlandia

Assunto

LXII COSAC

Eventos

Data

2021-07-07

Tipo

Cerimónia

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2020

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Uruguai [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

AÇORES

Estabelecimento

ES da Lagoa

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AÇORES

Estabelecimento

ES Antero de Quental

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

AÇORES

Estabelecimento

Escola Profissional de Atividade Lúdica e Social da S.C.M. de Ponta Delgada

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

AÇORES

Estabelecimento

EB1,2,3/S /JI Manuel Azevedo da Cunha

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

AÇORES

Estabelecimento

Escola Profissional do Sindicato de Escritório e Comércio da Região Autónoma dos Açores

XV Legislatura

XIV Legislatura

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